O Direito a Cidades Sustentáveis, Sua Fundamentalidade e o Ativismo Judicial - Lucas Campos Jereissati
A concepção de meio ambiente formada pelo senso comum está relacionada basicamente às noções de fauna e flora. Entretanto, este pensamento mostra-se errôneo, pois o direito ao meio ambiente, previsto na Constituição Brasileira de 1988 envolve outros bens, de natureza cultural, moral, material e psicológica.
Nesse raciocínio, surge o conceito de cidade sustentável que é uma cidade onde os progressos no desenvolvimento social, econômico e físico são feitos para durar. Tem uma fonte duradoura de recursos ambientais dos quais o seu desenvolvimento depende, utilizando-os apenas a um nível de rendimento sustentável.
Leia o texto na íntegra: http://lucascj.jusbrasil.com.br/artigos/213635863/o-direito-a-cidades-sustentaveis-sua-fundamentalidade-e-o-ativismo-judicial
Por que consumimos tanto? Por que somos insaciáveis quanto a
roupas, equipamentos eletrônicos, bolsas, sapatos, carros e outros itens que
muitas vezes são substituídos por outros mais caros, mais bonitos, mesmo que os
antigos ainda estejam em perfeito uso? Por que nos deixamos ser influenciados
por modismos vistos em novelas, propagandas e em pessoas famosas? Será que não
somos pessoas felizes e achamos que encontraremos a felicidade comprando esses
itens?
Passamos muitas vezes a vida trabalhando pesado, abrindo mão
do nosso tempo livre com amigos e família, para ganharmos mais dinheiro e não
termos tempo para gastá-lo com coisas que realmente nos faz felizes, pois não
acredito que esse consumismo garanta felicidade. Ir ao shopping, comprar
diversas roupas e sapatos quando já tem um guarda-roupa cheio de itens novos e
ainda dizer que não tem roupa para sair?
Já parou para pensar que seus hábitos de consumo
desencadeiam um processo muito maior do que sua visão limitada do fim da cadeia
de consumo? Imagine quantos recursos naturais são destruídos, quanto trabalho
escravo é usado, quanto gás carbônico é produzido e quanto as grandes
corporações lucram com seus hábitos de consumo? Enquanto que em regiões
subdesenvolvidas não tem sequer o que comer, o que você consome em uma tarde no
shopping poderia alimentar uma família inteira durante uma semana ou mais.
Está na hora de pensarmos mais conscientemente sobre nossos
hábitos e nossas decisões. Temos que consumir menos, reciclar mais, doar mais e
reaproveitar mais. Sem isso não garantimos um desenvolvimento sustentável que
implica em suprirmos as necessidades (básicas) da nossa geração para
garantirmos as necessidades das gerações futuras, dos nossos filhos, netos,
bisnetos... Reflita sobre isso e tome uma atitude!
Tudo faz parte de uma boa educação e é isso que se transforma em uma cultura sustentável que se preocupa com o próximo e com as gerações futuras. O que há de tão errado no Brasil que não conseguimos ver isso? Por que sequer a população brasileira consegue colocar o lixo na lixeira? Se nem isso está sendo realizado, perco as esperanças em achar que poderíamos um dia sonhar em ser uma Amsterdã (pelo menos na questão sustentável)... Algumas pessoas vão dizer que a cidade é cheia de ladeiras, diferentemente de Amsterdã. A não ser que sejam ladeiras muito íngremes, isso não se justifica, pois uma boa infra-estrutura e uma bicicleta com marchas resolve isso facilmente. O problema é que os motoristas não respeitam as ciclofaixas, somos terra sem lei onde há muitos assaltos, furtos e assassinatos, e pior que isso, somos um povo sem educação nenhuma!
Leonardo DiCaprio é a mais recente celebridade a entrar no ramo hoteleiro com um projeto inovador em Belize, país da América Central ao sul do México. O plano é criar um eco-consciente resort que vai ser inaugurado em 2018, com uma perspectiva restaurativa da ilha a qual abrigará o resort, que já sofreu com erosão, desmatamento e a pesca acelerada.
As moradias para os hóspedes serão construída em cima de uma plataforma enorme, que se estende em um arco sobre a água, com recifes artificiais e abrigos de peixes embaixo. Um viveiro na ilha vai crescer grama marinha indígena para apoiar uma área de conservação do peixe-boi, e árvores de mangue serão replantadas, substituindo as espécies invasoras.
O ator comprou a ilha de Blackadore Caye, com 420 mil m² por US$ 1,75 milhão e pretende cobrar a diária para dois hóspedes o valor de $1,695 à $2,295 , oferecendo privacidade, qualidade, belezas naturais e conservação e restauração do meio ambiente. Se você pudesse pagar, toparia visitar essa ilha e apoiar o projeto?
Além das inundações geradas pelo acúmulo de lixo nas cidades, a sujeira deixada pelos banhistas nas praias também geram problemas ao meio ambientes, em especial, os animais marinhos.
Antes de jogar o lixo no chão, nas calçadas, nas ruas e nas praias, pense um pouco sobre o mundo que você quer deixar para os seus filhos.
Esse vídeo sempre me deixa emocionada e vale a pena ver novamente, refletir sobre o efeito das nossas ações no meio ambiente, assim como suas consequências para as gerações futuras: as gerações dos nossos filhos e netos!
Discurso de Severn Suzuki (13 anos), canadense, proferido na ECO 92 - Rio de Janeiro
“Olá, eu sou Severn Suzuki
Represento aqui na ECO, a Organização das Crianças em Defesa do Meio Ambiente. Somos um grupo de crianças canadenses, de 12 e 13 anos, tentando fazer a nossa parte, contribuir.
Vanessa Sultie, Morgan Geisler, Michelle Quigg e eu. Foi através de muito empenho e dedicação que conseguimos o dinheiro necessário para virmos de tão longe, para dizer a vocês adultos que, têm que mudar o seu modo de agir.
Ao vir aqui hoje, não preciso disfarçar meu objetivo, estou lutando pelo meu futuro. Não ter garantia quanto ao meu futuro não é o mesmo que perder uma eleição ou alguns pontos na bolsa de valores.
Estou aqui para falar em nome das gerações que estão pôr vir.
Eu estou aqui para defender as crianças que passam fome pelo mundo e cujos apelos não são ouvidos.
Estou aqui para falar em nome das incontáveis espécies de animais que estão morrendo em todo o Planeta, porque já não têm mais aonde ir.
Não podemos mais permanecer ignorados.
Eu tenho medo de tomar sol, pôr causa dos buracos na camada de ozônio.
Eu tenho medo de respirar este Ar, porque não sei que substâncias químicas o estão contaminando.
Eu costumava pescar em Vancouver, com meu pai, até que recentemente pescamos um peixe com câncer...e agora temos o conhecimento que animais e plantas estão sendo destruídos e extintos dia após dia...
Eu sempre sonhei em ver grandes manadas de animais selvagens, selvas e florestas tropicais repletas de pássaros e borboletas e hoje eu me pergunto se meus filhos vão poder ver tudo isso...
Vocês se preocuvam com essas coisas quando tinham a minha idade???
Tudo isso acontece bem diante dos nossos olhos e mesmo assim continuamos agindo como se tivessemos todo o tempo do mundo e todas as soluções.
Sou apenas uma criança e não tenho todas as soluções, mas quero que saibam, que vocês também não tem...
Vocês não sabem como reparar os buracos na camada de ozônio...
Vocês não sabem como salvar os peixes das águas poluídas...
Vocês não podem ressuscitar os animais extintos...
E vocês não podem recuperar as florestas que um dia existiram
e onde hoje é um deserto...
SE VOCÊS NÃO PODEM RECUPERAR NADA DISSO, POR FAVOR PAREM DE DESTRUIR!!!
Aqui vocês são os representantes de seus governos, homens de negócios, administradores, jornalistas ou políticos, mas na verdade vocês são mães e pais, irmãos e irmãs, tias e tios e todos também são filhos...
Sou apenas uma criança, mas sei que todos nós pertencemos a uma sólida família de 5 bilhões de pessoas (1992) e ao todo somos 30 milhões de espécies compartilhando o mesmo ar, a mesma água e o mesmo solo. Nenhum governo, nenhuma fronteira poderá mudar esta realidade.
Sou apenas uma criança, mas sei que esses problemas atingem a todos nós e deveríamos agir como se fôssemos um único mundo rumo a um único objetivo. Eu estou com raiva, eu não estou cega, e eu não tenho medo de dizer ao mundo como me sinto.
No meu país geramos tanto desperdício, compramos e jogamos fora, compramos e jogamos fora, compramos e jogamos fora e nós, países do norte, não compartilhamos com os que precisam, mesmo quando temos mais que o suficiente, temos medo de perder nossas riquezas, medo de compartilhá-las.
No Canadá temos uma vida privilegiada, com fartura de alimentos, água e moradia. Temos relógios, bicicletas, computadores e aparelhos de TV.
Há dois dias, aqui no Brasil, ficamos chocados quando estivemos com crianças que moram nas ruas. Ouçam o que uma delas nos contou:
"Eu gostaria de ser rica, e se fosse, daria a todas as crianças de rua alimentos, roupas, remédios, moradia, amor e carinho...".
Se uma criança de rua que não tem nada, ainda deseja compartilhar, pôr que nós, que temos tudo, somos ainda tão mesquinhos???
Não posso deixar de pensar que essas crianças têm a minha idade e que o lugar onde nascemos faz uma grande diferença. Eu poderia ser uma daquelas crianças que vivem nas favelas do Rio, eu poderia ser uma criança faminta da Somália ou uma vítima da guerra no Oriente Médio ou ainda uma mendiga na Índia...
Sou apenas uma criança mas ainda assim sei que se todo o dinheiro gasto nas guerras fosse utilizado para acabar com a pobreza, para achar soluções para os problemas ambientais, que lugar maravilhoso que a Terra seria.
Na escola, desde o jardim da infância, vocês nos ensinaram a sermos bem comportados. Vocês nos ensinaram a não brigar com as outras crianças, resolver as coisas da melhor maneira, respeitar os outros, arrumar nossas bagunças, não maltratar outras criaturas, dividir e não sermos mesquinhos...
ENTÃO POR QUE VOCÊS FAZEM JUSTAMENTE O QUE NOS ENSINARAM A NÃO FAZER???
Não esqueçam o motivo de estarem assistindo a estas conferências e para quem vocês estão fazendo isso.
Nos vejam como seus próprios filhos, vocês estão decidindo em que tipo de mundo nós iremos crescer.
Os pais devem ser capazes de confortar seus filhos dizendo-lhes "Tudo vai ficar bem, estamos fazendo o melhor que podemos, não é o fim do mundo...", mas não acredito que possam nos dizer isso. Nós estamos em suas listas de prioridades ???
Meu pai sempre diz :
"Você é aquilo que faz, não o que você diz".
Bem, o que vocês fazem, nos faz chorar à noite...
Vocês adultos dizem que nos amam...
Eu desafio vocês, pôr favor façam com que suas ações reflitam as suas palavras...
Você já ouviu falar na CORRENTE DO BEM? A ideia é inspirada no filme de mesmo nome, na qual esta é sua essência: FAÇA UM GRANDE FAVOR PARA TRÊS PESSOAS E PEÇA PARA QUE CADA UMA DELAS FAÇA O MESMO PARA MAIS TRÊS. E AS NOVE PESSOAS DEVEM RETRIBUIR PARA MAIS TRÊS, E ASSIM POR DIANTE...
CONDIÇÕES:
1. Tem que ser algo que realmente ajude as pessoas;
2. Algo que elas não poderiam fazer sozinhas;
Baseado nisso, estamos promovendo a CORRENTE DA SUSTENTABILIDADE: Aproveite a entrada deste ano novo e faça algo que contribua com o meio ambiente, seja evitando que o mesmo se destrua, ou seja reconstruindo-o. Nessa corrente, cada pessoa deve adotar três novas estratégias que possam ser utilizadas durante todo o ano. Se cada pessoa adotar três estratégias sustentáveis, podemos melhorar e multiplicar a nossa qualidade de vida e do meio ambiente. Veja algumas ideias:
-Faça a coleta seletiva;
-Escolha um dia da semana para ir a pé, de bicicleta ou de trasporte coletivo para o trabalho;
-Vá sempre a pé à padaria ou outros estabelecimentos próximos da sua casa;
-Dê carona ou pegue carona para reduzir as emissões e melhorar o trânsito;
-Se for comprar eletrodomésticos, compre com selo A Procel de energia;
-Doe roupas, brinquedos e alimentos que não serão mais utilizados;
-Se compra muitas roupas e/ou objetos, defina limites de consumo;
-Junte materiais e envie para reciclagem pelo menos uma vez por mês;
-Troque as lâmpadas comuns pelas fluorescentes;
-Reaproveite os objetos e materiais de consumo;
-[...]
São inúmeras atitudes que apesar de serem simples, trazem grande benefício ao meio ambiente e à sociedade. Se cada pessoa adotar três estratégias, teremos um 2014 mais verde e com melhor qualidade de vida!
Desejo à todos um Feliz Ano Novo e muita saúde!! O resto a gente corre atrás!
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva anda mostrando que não abandonou a causa ambiental e política no Brasil. Marina lançou no último sábado, dia 16 de fevereiro, um novo partido que se chama Rede Sustentabilidade, nome que segundo à ex-senadora, é muito importante pois irá constituir o significado da causa.
Dentre as novidades do estatuto do programa, a Rede Sustentabilidade proíbe filiação de político com ficha suja, o que não quer dizer que aceitem qualquer político. As doações das indústrias de armamentos, alcoólica e tabaco também não serão permitidas, e as demais doações terão limite a ser definido no estatuto. Será admitido ainda fazer alianças com outros partidos, e também haverá inclusão no estatuto de conselhos sociais que vão fiscalizar a legenda.
Contrário ao que a maioria pensava, a nova legenda não é uma dissidência do Partido Verde (PV), embora também aborde questões sobre a sustentabilidade e preservação ambiental. Seus líderes afirmam que a formalização da Rede Sustentabilidade visa a uma discussão que vai além do meio ambiente.
Mesmo negando que a criação do partido acontece por causa das próximas eleições presidenciais, Marina não descarta a possibilidade de ser candidata em 2014, porém afirma também que por fazerem parte de uma rede, estariam abertos a encontrar um nome entre eles mesmos.
Em sua terceira versão, a III Conferência Sulamericana de Contabilidade Socioambiental – III CSEAR acontecerá em Belém do Pará, Brasil, Universidade Federal do Pará, de 27 a 28 de Junho de 2013.
A chamada de trabalhos está orientada para os seguintes temas:
-Contabilidade Ambiental
-Economia Ambiental
-Gestão Ambiental e Ecoeficiência
-Indicadores de Sustentabilidade
-Mecanismos de Controle para o Desenvolvimento Sustentável
-Relatórios Sócioambientais
-Responsabilidade Social Corporativa
-Tema Livre
Depende da perspectiva, no
entanto, pode ser considerado como o mito dos mitos. Quando se trata de
soluções sustentáveis, tais como investir pesado em um novo equipamento que
trará uma redução nos desperdícios da produção, isso pode inicialmente trazer
uma percepção de custo. Por outro lado, deve-se analisar a perspectiva dos
benefícios trazidos durante toda a vida útil do referido equipamento em relação
ao seu investimento.
Não tem como escapar das despesas
com tecnologia limpa, porém, quase sempre o investimento é compensado pela
economia que se fará no futuro. Se por um lado há redução de emissões de gases
ou de matérias-primas (resíduos) no processo produtivo, protegendo o meio
ambiente, por outro lado existe a diminuição de custos e despesas na produção
contribuindo com a ecoeficiência empresarial.
Outro motivo que faz com que esse
tema seja um mito, é que existe soluções sustentáveis que não necessitam de
muito investimento e que trazem um ganho econômico e ambiental. Isso se trata
também de empresas de grande porte, tais como os exemplos de negócios e
soluções sustentáveis destacados a seguir:
Ambev: A empresa vende
praticamente tudo que sobra do processo de fabricação. O bagaço de malte é
transformado em ração para o gado, a levedura seca é utilizada na produção de
temperos e o vidro é reciclado para dar origem a novas garrafas. Em média, a
receita anual desses subprodutos é de 80 milhões de reais.
General Eletric (GE): A empresa
criou uma lâmpada de 9 watts com tecnologia LED que produz a mesma luminosidade
das incandescentes de 40 watts, mas com uma economia de 77% de energia elétrica
e com vida útil de 25 mil horas. A ideia faz parte da linha Ecomagination que
possui mais de 90 produtos verdes a qual já proporcionou um faturamento de mais
de 70 bilhões de dólares com esse segmento desde 2005.
Whirlpool: A fabricante de
eletrodomésticos passou a empregar a nanotecnologia para proteger as chapas metálicas
contra a corrosão. A empresa utiliza nanopartículas de flúor-zircônico que
eliminou o uso do fosfato (o resíduo contém metais pesados). Com esse novo
método, a empresa obteve reduções de 10% no consumo de energia e 40% no consumo
de água, gerando ganhos econômicos para a Whirlpool.
Por fim, destaca-se que um boa solução
sustentável empresarial se dará por meio de um bom planejamento gerencial e
financeiro, o que inclui o uso de ferramentas de gestão apropriadas e a inclusão
de estudos de viabilidade econômica e ambiental dos projetos. No próximo post,
será abordado o uso dessas ferramentas no análise desses projetos.
Quando a gente pensa que está
evoluindo, de repente acontece isso: as sacolas plásticas podem voltar aos
supermercados de São Paulo. Essa supeita ocorre em virtude de o Conselho
Superior do Ministério Público ter suspendido o acordo assinado entre o
Ministério Público, o Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (Apas)
que proibiu a distribuição gratuita das sacolinhas plásticas nos mercados do
estado.
Vamos analisar por partes.
Inicialmente, vale ressaltar que não foram ainda divulgadas as razões para esse
fato. No entanto, o boato recorre ao fato de que o ônus da não distribuição das
sacolas plásticas está recaindo apenas sobre os consumidores. Bem, já recebi
diversas opiniões sobre a questão das sacolas plásticas, questionando porque as
sacolas de legumes e frutas, bem como as embalagens de arroz e feijão podem ser
utilizadas e as sacolinhas de levar compras são proibidas. A minha opinião é a
seguinte:
1º: As sacolas retornáveis
conseguem resolver o problema do transporte das compras, portanto, não acredito
nessa desculpa do ônus recaindo sobre os consumidores;
2º: A proibição da distribuição
das sacolas plásticas consegue atingir dois objetivos: a redução do consumo das
sacolas plásticas (estimada em 2,4 bilhões por mês só em São Paulo), ajudando a
preservar o meio ambiente, e
conscientizar a sociedade acerca da problemática ambiental. Toda essa exigência
das pessoas em reaver essas sacolas, nos mostra que precisamos de medidas mais
eficientes para conscientizar a população, visto que ainda não entenderam a
importância de reduzir tal consumo. O não uso de sacolas plásticas é uma medida
de preservação ambiental que cada um de nós podemos contribuir individualmente,
sem haver maiores sacrifícios.
3º O Governo precisa esclarecer
essa diferença entre as sacolas de supermercados e as embalagens utilizadas nos
produtos, frutas e legumes. Parece injusto e o plástico utilizado nessas
embalagens é muito mais prejudicial, visto que é mais resistente que os demais.
4º Os supermercados tiveram uma
redução em seus custos devido à eliminação das sacolas plásticas, e porque seus
produtos continuam tão abusivos? Vivemos em uma sociedade em que o rico é cada
vez mais rico, e o pobre...
Em pleno a Rio+20, estamos
passando por uma questão como essa. Os varejistas de São Paulo informaram hoje
que irão aguardar nota oficial do Ministério Público de São Paulo. Só espero que
as pessoas que já haviam se acostumado com esse novo hábito, tenham a
consciência de recusar as sacolas plásticas, ou pelo menos os supermercados
tenham o ônus de distribuir somente sacolas oxibiodegradáveis sem cobrar
diretamente do cliente, pois infelizmente sabemos que o custo é incorporado no
produto.
A questão da sustentabilidade se
encontra em todos os lugares e atividades que se realiza. Hoje fui almoçar no
Subway e percebi que o embalagem do guardanapo não é mais de plástico, e sim de
um tipo de papel mais fácil de ser reciclado e que não utiliza petróleo na sua
fabricação, ou seja, gasta menos energia. A Unilever também mudou o formato das
embalagens de seus produtos reduzindo drasticamente o consumo de papel. Outro
dia vi uma propaganda do iogurte Danoninho educando crianças e adultos sobre a
importância de se plantar árvores. O iogurte vem com sementes surpresas para
realizar as plantações e uma chamada para plantar árvores virtuais que ajudam a
reflorestar a Mata Atlântica. Constantemente encontramos em empresas e locais
públicos latões de lixo por tipo de resíduos (metal, papel, plástico, vidro)
incentivando as pessoas sobre a coleta seletiva. Ou seja, os consumidores estão
identificando aquelas empresas que buscam de alguma forma ajuda o meio
ambiente, seja reduzindo o impacto ambiental, seja recuperando o prejuízo
ambiental ou promovendo a educação ambiental na sociedade.
Por outro lado, me deparei com um
outdoor que buscava alertar as pessoas sobre a “verdade” das sacolas
biodegradáveis: ele informava que o preço era abusivo (essa parte já
suspeitava) e que nem sempre são biodegradáveis (essa parte fiquei surpresa e
decepcionada). Será que ao mesmo tempo que estão promovendo sua imagem como
sustentáveis também podem estar nos enganando?? Se isso for identificado como
verdade em algum caso, pode acabar com todo o progresso feito para a
conscientização ambiental na sociedade. A lógica é igual a uma prova de
concurso da CESPE/UnB, ou seja, uma questão errada anula duas certas.
O que se deve fazer em situações
como essa? Muitas vezes as pessoas não sabem o poder que tem as pressões
sociais sobre as instituições públicas e privadas. Portanto, os consumidores
devem acompanhar as empresas que costumam comprar algum tipo de produto ou
serviço para evitar que sejam enganados. Hoje vi no centro de Belo Horizonte
uma manifestação contra o novo código florestal. O mais famoso jargão “Veta
Dilma” certamente irá fazer jus à sua denominação, assim como o “Veta Lacerda”
evitou o aumento do salário dos vereadores de Belo Horizonte, um exemplo de
cidadania que deveria ser seguido em todos as esferas do poder público!
Pra finalizar, deixo mais uma inquietude
a ser repensada: “não basta dizer que é verde, tem que provar a veracidade da
informação, senão, eu teria que aceitar que os extraterrestres também são
sustentáveis!” (rsrs...)
Nesse raciocínio, surge o conceito de cidade sustentável que é uma cidade onde os progressos no desenvolvimento social, econômico e físico são feitos para durar. Tem uma fonte duradoura de recursos ambientais dos quais o seu desenvolvimento depende, utilizando-os apenas a um nível de rendimento sustentável.
