terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Agenda Ambiental na Administração Pública


Vivemos em um país que possui inúmeras legislações ambientais e impõe sérias penalidades para agressores e potenciais agressores do meio ambiente, seja este uma pessoa física ou jurídica. Mas quanta hipocrisia seria se fosse cobrada uma postura mais sustentável da iniciativa privada e a própria administração pública, autora deste leque de legislações, não fizesse a sua parte?

Sabe-se que as demandas geradas pela atividade pública revelam ser o governo um grande usuário de  bens de consumo que, muitas vezes, geram impactos negativos, não só em seus processos de produção, mas também no momento do descarte de resíduos (geração de lixo).


Desta forma, buscando apresentar o compromisso público com a sustentabilidade, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou a chamada Agenda Ambiental na Administração Pública que é o o programa que cuida da inserção de critérios ambientais nas áreas de governo, visando minimizar ou eliminar os impactos ao meio ambiente, provocados por atividades administrativas ou operacionais. Considerando isso, esse post tem a finalidade precípua de apresentar os objetivos da Agenda Ambiental na Administração Pública e deixar em aberto as futuras discussões no que se refere às ações ambientais promovidas pelo Governo a fim de incentivá-las na formação de uma nova cultura institucional mais sustentável nas áreas pública e privada. Destaca-se a seguir os objetivos propostos para a Agenda Ambiental na Administração Pública:


Verifica-se que a Agenda Ambiental está preocupada também em envolver o servidor público nessa nova cultura, visto que o processo de institucionalização de práticas ambientais sustentáveis se dá principalmente pela recorrência dessas ações no âmbito da própria instituição pública. Para que isso seja possível, o servidor público é peça fundamental no processo, pois ele é o agente que executa a ação, por isso é muito importante que seja realizado um processo de conscientização e conhecimento dos impactos ambientais gerados pelas atividades e da promoção das soluções sustentáveis. Posteriormente, serão abordadas neste blog as práticas sustentáveis que contribuem neste processo de minimização ou eliminação dos impactos ao meio ambiente, provocados por atividades administrativas ou operacionais.