O Governador do Ceará, Camilo Santana, promoverá a isenção
do ICMS para micro e minigeradores de energia, a partir de permissão dada pelo
Conselho Nacional de Política fazendária (Confaz). Até o fim de maio, haviam aderido à essa
possibilidade os estados de Pernambuco, São Paulo e Goiás, sendo que Minas
Gerais realizou a desoneração , de forma pioneira, desde 2012.
De acordo com os dados da Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), a desoneração do ICMS em todos os estados faria com que o país tivesse
55% a mais de sistemas instalados em 2023, comparado com os números que o
sistema teria, sem a isenção tributária.
Já a Aneel, estima que o Brasil poderá ter, até 2024, cerca
de 700 mil residências com sistemas de geração de energia solar instalados,
caso todos os estados promovam a isenção do ICMS.
Fonte: Diário do Nordeste
Imagem: Blog de Gestão Ambiental UFSM
